Escritório Especializado em
Direito Imobiliário
Nosso escritório de advocacia presta serviço especializado em Direito Imobiliário.
Advocacia Especializada em Direito Imobiliário.
Nossos advogados, especializados em Direito Imobiliário, oferecem uma atuação jurídica eficaz para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos com agilidade e segurança. Atuamos em ações contra construtoras, imobiliárias e em casos de distrato, atraso na entrega de imóveis, cobranças indevidas e problemas contratuais. O atendimento pode ser presencial ou 100% online, com soluções rápidas e personalizadas.
Se você enfrentou problemas na compra, venda ou financiamento de um imóvel, não adie a solução: é possível buscar a reparação financeira e exigir seus direitos na Justiça.
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Resolva rapidamente o seu problema:
Veja como podemos te ajudar no Direito Imobiliário:
Usucapião Judicial
Regularize imóveis ocupados por longos anos por meio de ação judicial, garantindo a propriedade legal.
Usucapião em Cartório
Mais rápida que a via judicial, essa modalidade permite reconhecer a posse e registrar o imóvel diretamente no cartório.
Contratos de Imóveis
Revisamos, elaboramos e analisamos contratos para garantir segurança jurídica na compra, venda ou locação.
Taxa de Evolução de Obra
Você pode contestar cobranças abusivas feitas antes da entrega do imóvel. Avaliamos e buscamos o ressarcimento.
Renovação de Aluguel
Ajuizamos ou defendemos ações para reajuste, renovação ou término de contratos de locação comercial.
Demarcação
Resolvemos conflitos de limites entre imóveis, promovendo a correta delimitação da propriedade.
Penhora de Imóveis
Teve o imóvel penhorado? Atuamos na defesa de sua propriedade e buscamos alternativas legais para evitar a perda do bem.
Juros Abusivos em Imóveis Financiados
Revise seu contrato e descubra se está pagando mais do que deveria. Buscamos a redução dos encargos.
Inventários
Cuidamos da partilha de bens com segurança e agilidade, seja pela via judicial ou extrajudicial.
Cobrança Indevida (Cartório)
Recebeu cobrança irregular de taxas ou emolumentos cartorários? Defenda-se com base na lei.
Financiamento de Imóveis
Analisamos contratos, defendemos contra cláusulas abusivas e orientamos para garantir uma compra segura.
Reintegração de Posse
Perdeu o controle do imóvel por ocupação indevida? Recorra à Justiça para reaver sua posse legalmente.
Dívida de IPTU
Negocie ou conteste dívidas de IPTU com respaldo jurídico, evitando penhoras e bloqueios.
Regularização de Imóveis
Documente e legalize o seu imóvel para poder vender, financiar ou herdar com tranquilidade.
Aluguéis
Assessoramos locadores e locatários em questões de inadimplência, reajustes e rescisões contratuais.
Ações referentes à compra de imóveis na planta
Atrasos, defeitos ou mudanças no projeto? Você pode pedir indenização ou rescisão contratual.
Execução Judicial de Imóveis
Foi acionado judicialmente por dívida imobiliária? Atuamos na sua defesa para evitar a perda do bem.
Financiamento de Imóveis
Oferecemos suporte jurídico completo para revisar, renegociar ou defender contratos de financiamento.
Dívidas de Condomínio
Defendemos e orientamos sobre ações de cobrança de cotas condominiais e seus impactos legais.
Despejo
Ajuizamos ações de despejo por inadimplência, fim de contrato ou uso irregular do imóvel.
Atraso na Entrega da Obra
Você pode ter direito a indenização ou distrato por atraso na entrega do imóvel adquirido na planta.
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Mas afinal, oque é distrato imobiliário?
O distrato imobiliário nada mais é que, o processo de rescisão ou cancelamento do contrato que você tem com uma construtora ou loteadora. E pode ocorrer das seguintes formas:
Distrato por culpa exclusiva da loteadora/construtora
Se o distrato ocorre devido ao descumprimento do contrato, por parte da construtora ou loteadora, o comprador tem direito à restituição integral de 100% do valor investido, devidamente corrigido e pago em uma única parcela. Além disso, em algumas situações, o comprador também pode ter direito a algumas indenizações.
Distrato por vontade do comprador
O comprador pode rescindir o contrato com a construtora ou loteadora por vários motivos: alteração da sua situação financeira, aumento excessivo das parcelas, dificuldade financeira momentânea e até mesmo por outros motivos pessoais. Em caso de distrato motivado pelo comprador, a construtora ou loteadora é obrigada a restituir uma parte significativa dos valores já pagos. Essa restituição pode chegar a até 90% do valor total, corrigidos e de uma única vez.
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DÚVIDAS FREQUENTES
Veja algumas dúvidas frequentes que nossos clientes possuiam antes de receber nossa assessoria júridica.
1. Comprei um imóvel na planta e a obra atrasou. Tenho direito a indenização?
Sim. Atrasos na entrega do imóvel dão ao comprador o direito de ser indenizado por danos materiais e até morais. Também é possível pedir a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.
2. Estou sendo cobrado por taxas de cartório que considero abusivas. Posso contestar?
Sim. É possível contestar cobranças indevidas feitas por cartórios, especialmente em processos de financiamento, escritura ou registro. Avaliamos se há base legal para exigir reembolso.
3. Moro em um imóvel há muitos anos sem documentação. Posso regularizar a posse?
Sim. Através da usucapião, judicial ou extrajudicial, é possível legalizar a posse de um imóvel ocupado por determinado tempo, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.
4. Tenho um financiamento imobiliário com juros abusivos. Posso rever o contrato?
Sim. Contratos com cláusulas abusivas podem ser revisados judicialmente. É possível reduzir juros, eliminar taxas ilegais e reequilibrar o financiamento.
5. O inquilino não paga aluguel há meses. Posso pedir o despejo?
Sim. A ação de despejo pode ser ajuizada em caso de inadimplência, uso indevido do imóvel ou término de contrato. Atuamos para garantir uma solução rápida e legal.
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Teve problemas com contrato ou cobrança indevida?
Proteja seus direitos e o valor do seu imóvel.