Fraturas, quedas e acidentes de trânsito, domésticos ou de trabalho podem deixar consequências mesmo após o fim do tratamento.

Em alguns casos, a pessoa recebe alta e volta ao trabalho. No entanto, percebe que algo não voltou a ser como antes. Ela pode perder força, movimento, mobilidade, visão ou audição. Também pode enfrentar mais dificuldade para realizar determinadas atividades.

Por isso, quando o acidente deixa alguma sequela, vale analisar as circunstâncias com atenção. Afinal, um mesmo acidente pode envolver diferentes questões previdenciárias, securitárias, trabalhistas ou indenizatórias.

Previdenciário · INSS

O acidente não precisa ter ocorrido no trabalho

Muitas pessoas acreditam que apenas um acidente de trabalho pode gerar um benefício relacionado à redução da capacidade. No entanto, essa ideia não se aplica a todas as situações.

O auxílio-acidente, por exemplo, tem natureza indenizatória. O INSS pode concedê-lo quando um acidente deixa sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.

Dessa forma, acidentes domésticos, de trânsito ou ocorridos durante atividades de lazer também podem exigir uma análise previdenciária. Além disso, é preciso verificar outros requisitos, como a situação do segurado perante o INSS na época do acidente.

Previdenciário · INSS

Voltar ao trabalho não encerra necessariamente a análise

A pessoa não precisa ficar totalmente incapaz para que uma sequela mereça análise.

Em alguns casos, o trabalhador continua exercendo sua profissão. No entanto, passa a desempenhar determinadas tarefas com mais esforço ou dificuldade.

Por isso, uma redução de força, movimento ou mobilidade pode ser relevante. Desse modo, a análise deve considerar a atividade habitual e os efeitos concretos da sequela sobre o trabalho.

Seguros

Além do INSS, pode existir algum seguro

Outro ponto importante envolve os seguros. Afinal, nem sempre a própria pessoa contrata a cobertura ou sabe que ela existe.

Por exemplo, o caso pode envolver:

• seguro de vida coletivo contratado pela empresa;
• seguro de acidentes pessoais;
• seguro particular;
• seguro relacionado a uma associação, sindicato ou entidade;
• seguro com cobertura para invalidez permanente por acidente.

No entanto, cada apólice estabelece suas próprias regras. Por isso, é necessário verificar as coberturas, as condições contratuais e as circunstâncias do acidente.

Como resultado, dizer “eu não tenho seguro” nem sempre encerra a investigação. Pode existir uma cobertura que a própria pessoa desconhece.

INSS e seguro da empresa

Trabalhava com carteira assinada quando sofreu o acidente?

Essa informação pode mudar a análise do caso.

Primeiro, a situação previdenciária na data do acidente pode influenciar a avaliação perante o INSS. Além disso, algumas empresas oferecem seguro de vida coletivo ou seguro de acidentes pessoais aos funcionários.

Dessa forma, mesmo que você não tenha uma apólice em mãos, vale verificar se a empresa mantinha alguma cobertura naquele período.

Seguro prestamista

Tinha financiamento ou empréstimo?

Financiamentos e algumas operações de crédito também merecem atenção. Isso porque determinados contratos incluem seguro prestamista.

Esse seguro pode prever coberturas para situações específicas, como morte ou invalidez. No entanto, as regras variam conforme o contrato e a apólice.

Portanto, é importante analisar os documentos antes de concluir se existe ou não alguma cobertura.

Responsabilidade de terceiros

O acidente envolveu outro veículo ou outra pessoa?

Quando outra pessoa participa do acidente, novos aspectos entram em análise.

Em um acidente de trânsito, por exemplo, pode ser necessário verificar:

• como ocorreu o acidente;
• quem contribuiu para sua ocorrência;
• quais prejuízos materiais surgiram;
• se houve despesas médicas;
• se a vítima precisou se afastar do trabalho;
• se utilizava o veículo profissionalmente;
• se o acidente deixou sequelas;
• se havia algum seguro relacionado ao veículo envolvido.

Além disso, essa avaliação não se confunde com a análise do INSS ou de um seguro próprio. Por isso, um mesmo acidente pode gerar questões jurídicas diferentes.

Questões trabalhistas

E quando o acidente aconteceu no trabalho?

Se o acidente ocorreu durante o trabalho ou tem relação com a atividade profissional, outros pontos também merecem atenção.

Além da situação previdenciária, pode ser necessário verificar eventuais seguros e as próprias circunstâncias do acidente. Dessa forma, a análise também pode envolver questões relacionadas à relação de trabalho, que precisam ser avaliadas separadamente.

Portanto, entender como, quando e onde o acidente ocorreu ajuda a identificar quais caminhos precisam de avaliação.

Quais informações ajudam na análise inicial?

Algumas informações permitem compreender melhor o caso. Por isso, tente reunir respostas para perguntas como:

• Quando aconteceu o acidente?
• Como ele ocorreu?
• O tratamento já terminou?
• Ficou alguma limitação ou sequela?
• Você trabalhava na época?
• O acidente ocorreu durante o trabalho?
• Havia outra pessoa ou veículo envolvido?
• Sua empresa oferecia algum seguro?
• Você possuía seguro particular?
• Tinha financiamento ou empréstimo naquele período?

Não se preocupe caso não tenha todas as respostas. Afinal, documentos e outras informações podem ajudar a esclarecer essas questões posteriormente.

Este conteúdo tem caráter informativo. A existência de qualquer direito depende da análise dos fatos, dos documentos e dos requisitos aplicáveis a cada caso.